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('Uma breve história do SUS e os braços do aparato da saúde brasileiro','Noticias/Uma breve historia do SUS e os bracos do aparato da saude brasileiro/medicos mini.jpg','Por ser o dia mundial da saúde, nada melhor do que conhecer um pouco mais sobre o Sistema Único de Saúde, popularmente conhecido como SUS','Especial','Carlos','10/05/2022 15:36','','Noticias/Uma breve historia do SUS e os bracos do aparato da saude brasileiro/medicos.jpg',
'','','','Foto de Zakir Rushanly no Pexels','O Sistema Único de Saúde (SUS) é garantido e assegurado pela Constituição Federal de 1988, no artigo 196, por meio da Lei nº. 8.088/1990. Ele garante que os 212,6 milhões de brasileiros tenham acesso irrestrito e gratuito à saúde.

<p>Financiado com os impostos do cidadão, a arrecadação destinada ao SUS é contemplada no orçamento da seguridade social. De acordo com a Constituição Federal, os municípios são obrigados a destinar 15% do que arrecadam em ações de saúde e os estados 12%.

<p>A parcela federal do SUS vem de um cálculo que contabiliza o que foi gasto no ano anterior somado com a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

<p><b>Braços do SUS</b>

<p>As leis de incentivos fiscais auxiliam o SUS, uma dessas ajudas é por meio do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica) – instituído pela Lei n° 12.715/12 e regulamentado pelo Decreto nº 7.988/13, Capítulo I. O programa incentiva projetos que auxiliam o sistema de saúde no diagnóstico, tratamento, monitoramento e combate ao câncer.

<p>O Hospital do Amor, referência no tratamento do câncer, já utilizou e utiliza o Pronon para financiar pesquisas de combate à doença e a compra de equipamentos de última geração. Tudo com doações realizadas pelas leis de incentivo.

<p>Outra lei de incentivo, a Pronas (Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência) – instituído pela Lei n° 12.715/12 e regulamentado pelo Decreto nº 7.988/13, Capítulo II –, também chamada de Lei da Mobilidade Física, é a primeira lei criada para construir e manter projetos que possibilitam a assistência, prevenção de doenças, tratamentos e a recuperação de pessoas com câncer ou com necessidades especiais.

<p>A FAEPA (Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo) é outra instituição que trabalha com leis de incentivo. A qual já financiou diversas pesquisas que auxiliaram a recuperação de centenas de brasileiros.

<p><b>HECI-VER</b>

<p>85% dos pacientes do Hospital Evangélico de Cachoeiro do Itapemirim (HECI), no Espirito Santo, são atendidos pelo SUS. Uma das especialidades do HECI é os atendimentos oftalmológicos, onde a instituição iniciou o projeto Heci-VER, por meio da Lei do Idoso.

<p>A Lei do Idoso, é uma lei de incentivos fiscais que foi instituída sob o n° 10.741/03 e regulamentada pelo Decreto nº 6.214/07. Ela tem o objetivo de assegurar os direitos de pessoas carentes com 60 anos ou mais, para garantir saúde, inclusão social e lazer.

<p>O projeto HECI-VER tem o objetivo de realizar atendimentos oftalmológicos, cirurgias de catarata, cirurgia de glaucoma e injeção intravítrea de antiangiogênico para pessoas acima de 60 anos, tratando e prevenindo a cegueira. Em vista que, de acordo com a OMS, 47,8% dos casos de cegueira são reversíveis.

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